História Geral: A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO: ABSOLUTISMO E MERCANTILISMO

Imagem do rei da França Luis XIV conhecido como Rei Sol pela grande concentração de poder.

A Idade Moderna iniciou-se em 1453, com a tomada de Constantinopla pelos turcos e estendeu-se até 1789 com o início da Revolução Francesa. O século XV marcou uma nova fase do processo histórico da Europa Ocidental, onde uma nova ordem socioeconômica teve inicio: o Estado Moderno e o mercantilismo, o alicerce do capitalismo comercial. A nobreza mantinha as “aparências” de poder por causa das terras e títulos sociais. Já a burguesia, mesmo com a prosperidade do comércio, não conseguia ser ascender a condição de classe dominante junto a aristocracia.

COMO SE FORMOU O ESTADO MODERNO?

O Estado Moderno se desenvolveu a partir da noção da soberania, ou seja, o soberano (rei absolutista) tinha o direito de consolidar suas decisões perante seus súditos (ou governados).

Para que o rei obtivesse o controle político, o Estado desenvolveu vários meios para centralizar a política. Alguns desses meios foram: 1) a burocracia: funcionários que cumpriam ordens do rei e desempenhavam as tarefas de administração pública. Estes cargos eram ocupados pela nobreza palaciana e pela alta burguesia; 2) poder militar, que incluía toda as forças armadas, como a marinha, o exército e a polícia civil, para assegurar a ordem pública na sociedade e o poder do governo. 3) centralização política e a legislação nacional, 4) sistema tributário, um sistema de impostos regulares e obrigatórios para manter o governo e a administração pública, 5) idioma oficial, que se referia a um mesmo idioma falado em todo território do Estado, que transmitia as leis, ordens e tradições da nação , além de valorizar seus costumes e cultura, 6) moeda comum, que auxiliou o fortalecimento do comércio interno.

O ABSOLUTISMO:

Conhecido também como Antigo Regime, o Absolutismo foi um sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa.. No final da Idade Média, ocorreu uma forte centralização política nas mãos dos reis. A burguesia comercial ajudou muito neste processo, pois interessava a ela um governo forte e capaz de organizar a economia e o comércio através da proteção das mercadorias nacionais e da criação de uma meda comum. A burguesia forneceu apoio político e financeiro aos reis, que em troca, criaram um sistema administrativo eficiente, unificando moedas e impostos e melhorando a segurança dentro de seus reinos. Nesta época, o rei concentrava praticamente todos os poderes. O clero e a nobreza apoiaram o rei no processo de centralização como forma de manter-se no poder diante da crise do sistema feudal. Para tal, o rei passou a adotar poderes quase absolutos, ganhando o título de representante de Deus na Terra através do direito divino concedido pela Igreja.

O rei criava leis sem autorização ou aprovação política da sociedade, além de impostos, taxas e obrigações de acordo com seus interesses econômicos. Agia em assuntos religiosos, chegando, até mesmo, a controlar o clero em algumas regiões. Todos os luxos e gastos da corte eram mantidos pelos impostos e taxas pagos, principalmente, pela população mais pobre, que era submissa diante de uma sociedade composta por hierarquias e sem mobilidade social. Os reis usavam a força e a violência dos exércitos para reprimir qualquer movimento contrário aos interesses ou leis definidas pelos monarcas absolutistas.

O MERCANTILISMO.

O Mercantilismo tem como característica principal a intervenção do Estado na economia para ampliar a riqueza nacional, o que determinava um acumulo de riquezas muito grande ao rei absolutista. Para obter riquezas o Estado implementava algumas medidas, tais como:

1) Metalismo:

Busca por ouro e prata. O acumulo de metais precisos trazia a riqueza imediata ao Estado.

2) Industrialização:

O rei estimulava o desenvolvimento de indústrias em seus territórios. Como o produto industrializado era mais caro do que matérias-primas ou gêneros agrícolas exportar manufaturas era certeza de bons lucros.

3) Protecionismo Alfandegário:

Os reis criavam impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria nacional e também evitar a saída de moedas para outros países.

4) Pacto Colonial:

As colônias européias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa.

5) Balança Comercial Favorável:

O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira.

6) Monopólio:

Controle do monarca absolutista sob todas as relações econômicas estabelecidas no Estado.

7) Expansão Marítima:

Busca de novas rotas comerciais pelo oceano Atlântico com o objetivo de chegar à Índia para dominar o comercio de especiarias, além do desejo de dominar novas terras, e achar ouro e prata.