O objetivo deste texto é realizar uma breve reflexão sobre as principais ideais que permearam o pensamento revolucionário no século XIX.
I) LIBERALISMO:
O Liberalismo é definido como um conjunto de princípios e teorias políticas que tem como ideias principais: a defesa da propriedade privada; a liberdade econômica (livre mercado); a mínima participação do Estado na economia da nação (governo limitado); a igualdade perante a lei (Estado de direito).
O liberalismo surgiu como ideal político e econômico no século XVII, por meio de trabalhos publicados pelo filósofo inglês John Locke, precursores da teoria do contrato social, da qual Locke acreditava que os governos haviam sido criados para defender o direito natural do homem (propriedade, liberdade, a vida), caso não o fizesse, o povo teria o direito de restituir o governo injusto. Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força com as ideias defendidas pelo filósofo e economista escocês Adam Smith.
O Liberalismo no século XIX definiu o Estado burguês e tornou-se a mola propulsora do desenvolvimento das relações capitalistas na História. A força do discurso liberal é tamanha que diante da crise do Estado Social no século XX, o Neoliberalismo surgiu no final da década de 1970 como um conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que restauraram o Estado Liberal através da desregulação do Estado, da privatização e da retirada do Estado dos investimentos sociais, como forma de manutenção do crescimento econômico. Tal situação gerou uma total desproteção social, crise e reconfiguração das relações de trabalho, e a substituição de políticas sociais por políticas compensatórias.
II) ANARQUISMO:
O anarquismo Fo um movimento revolucionário que surgiu no século XIX atarvés das ideias de Mikhail Bakunim (1814-1876).
O anarquismo defende a existência de uma sociedade sem Estado, equilibrada na ordem, na liberdade de forma voluntaria e autodisciplinada. Os anarquistas são a favor de uma organização voluntaria, onde os seres humanos deveriam ter a liberdade espontânea sem ter que seguir diretrizes partidárias. A própria comunidade deveria se reunir para tomar decisões de seu interesse. A primeira base do anarquismo é o fim da propriedade privada, o segundo é o fim do Estado já que o mesmo era desnecessário para a sociedade e que favorece exclusivamente a burguesia, a terceira característica seria a liberdade e ordem obtida de forma espontânea, sem intervenção do Estado através de leis.
O anarquismo se difere do comunismo, pois este admite após a derrubada do capitalismo uma fase de transição descrita pelo socialismo. Por isso o comunismo seria uma última fase, onde também não haveria necessidade da existência do Estado. Já o anarquismo prevê uma ruptura direta e em seguida a viabilização de um governo onde predomina a autogestão da sociedade, sem necessidade de um Estado ou de partidos políticos.
III) SOCIALISMO E COMUNISMO:
Dentro da teoria marxista elaborada no século XIX, comunismo e socialismo seriam duas etapas sucessivas no desenvolvimento da sociedade humana, ocorrendo após o colapso do sistema capitalista. O socialismo seria caracterizado pela abolição da propriedade privada dos meios de produção e a instalação de um Estado forte ("ditadura do proletariado"), capaz de consolidar o regime e promover a diminuição da desigualdade social. No comunismo, o próprio Estado seria abolido com a instauração de uma igualdade radical entre os homens.
O socialismo refere-se a um modo de organização social criado no século XIX em oposição ao liberalismo e ao capitalismo. Naquela época, a realidade existente era a do trabalhador submisso, baixos salários e longas jornadas. Então, o socialismo propôs o extermínio da propriedade privada dos meios de produção, a tomada do poder por parte do proletariado, o controle do Estado e divisão igualitária da renda, ou seja, proporcionar a todos um modo de vida mais justo.
Esta etapa de transição entre o capitalismo e o comunismo foi pensada de diferentes formas entre pensadores do século XIX do qual se destacam duas correntes centrais: o socialismo utópico e o socialismo científico.
O Socialismo Utópico teve como um de seus principais precursores: Robert Owen (considerado o pai do socialismo utópico), Saint-Simon e Charles Fourier que idealizavam a formação de uma sociedade onde as classes sociais vivessem em paz ao buscarem interesses comuns que estivessem acima da exploração ou da busca constante pelo lucro. O francês Saint Simon defendia um tipo de socialismo planificado, em que o mercado devia ter algum tipo de controle estatal. Já Charles Fourier foi contrário a essas ideias e propôs um sistema de trabalho em cooperativas, em que os empregados fossem donos das fábricas e repartissem o lucro entre si. Para Robert Owen, os trabalhadores deveriam se organizar em cooperativas, sem salário, retirando de sua produção aquilo que necessitassem para sua sobrevivência. Como essas ideias que pareciam impossíveis de darem certo, aos olhos dos homens daquele período, Owen foi tachado de “socialista utópico”, ou seja, que vivia de sonhos e ideais.
O Socialismo Científico teve como pensadores principais Karl Marx e Friedrich Engels. Os citados autores foram os teóricos do marxismo.
O socialismo científico tinha como principais bases teóricas o materialismo histórico, a dialética, a luta de classes, a revolução proletária, a tese da mais-valia e a teoria do trabalho como mercadoria. Todas essas teorias foram frutos de profundas reflexões e análises da sociedade industrial burguesa que estava em ascensão no século XIX.
Segundo os socialistas científicos, a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores se concretizaria através da luta de classes, da revolução proletária e da luta armada. Eles combatiam as ideias liberais burguesas dos socialistas utópicos que acreditavam que a transformação social aconteceria de forma pacífica.
O socialismo científico apoiou o “despertar” dos trabalhadores da situação de explorados, através da luta de classes. Ou seja, os trabalhadores seriam o motor da transformação da história. A superação do capitalismo e a construção de uma sociedade sem classes só seriam possíveis por meio de uma revolução socialista conduzida pelos trabalhadores. Segundo Marx e Engels, a tomada do poder pelos trabalhadores daria início à ditadura do proletariado (transição entre o capitalismo e o socialismo) e o final do processo de transição seria o comunismo (sociedade sem classe, sem propriedade privada, sem donos dos meios de produção, sem Estado).
Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) são apontados como os precursores das formulações teóricas do comunismo. Uma de suas principais obras fundadoras desta corrente política foi “O Manifesto do Partido Comunista”.
Nas palavras de Engels: “O comunismo é a doutrina das condições de libertação do proletariado (...) cujo sofrimento, cuja vida e cuja morte, cuja total existência dependem da procura do trabalho e, portanto, da alternância dos bons e dos maus tempos para o negócio, das flutuações de uma concorrência desenfreada. Numa palavra, o proletariado ou a classe dos proletários é a classe trabalhadora do século XIX. (...) Torna-se necessário: a restrição da propriedade privada por meio de impostos progressivos, altos impostos sobre heranças, abolição da herança por parte das linhas colaterais (irmãos, sobrinhos, etc.), empréstimos forçados, etc; a expropriação gradual dos latifundiários, fabricantes, proprietários de caminhos-de-ferro e armadores de navios, em parte pela concorrência da indústria estatizada, em parte, diretamente, contra indenização em papéis do Estado; a confiscação dos bens de todos os emigrantes e rebeldes contra a maioria do povo; a organização do trabalho ou ocupação dos proletários em fábricas e oficinas, pela qual se elimina a concorrência dos operários entre si e os fabricantes são obrigados, enquanto ainda subsistirem, a pagar o mesmo salário elevado que o Estado a igual obrigação de trabalho para todos os membros da sociedade até à completa abolição da propriedade privada Formação de exércitos industriais, sobretudo, para a agricultura; a centralização do sistema de crédito e da banca nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e repressão de todos os bancos privados e banqueiros; a multiplicação do número de fábricas, oficinas, caminhos-de-ferro e navios nacionais, cultivo de todas as terras e melhoramento das já cultivadas, na mesma proporção em que se multiplicarem os capitais e os operários que se encontram à disposição da nação, a educação de todas as crianças, a partir do momento em que podem passar sem os cuidados maternos, em estabelecimentos nacionais e a expensas do Estado. Combinar a educação e o trabalho fabril; a construção de grandes palácios nas herdades nacionais para habitações coletivas das comunidades de cidadãos que se dedicam tanto à indústria como à agricultura, e que reúnam em si tanto as vantagens da vida citadina como as da rural, sem partilhar da unilateralidade e dos defeitos de ambos os modos de vida; a destruição de todas as habitações e bairros insalubres e mal construídos, a igualdade de direito de herança para os filhos ilegítimos e legítimos, a concentração de todo o sistema de transportes nas mãos da nação. Quando todo o capital, toda a produção e toda a troca estiverem concentrados nas mãos da nação, a propriedade privada desaparecerá por si própria, o dinheiro tornar-se-á supérfluo e a produção aumentará tanto e os homens transformar-se-ão tanto, que poderão igualmente tombar as últimas formas de intercâmbio da antiga sociedade”. (Novembro 1847)
Texto escrito por Letícia e Profa. Clarissa.
APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÕES DE VESTIBULAR.
1. (Unicamp 2011) A história de todas as sociedades tem sido a história das lutas de classe. Classe oprimida pelo despotismo feudal, a burguesia conquistou a soberania política no Estado moderno, no qual uma exploração aberta e direta substituiu a exploração velada por ilusões religiosas.
A estrutura econômica da sociedade condiciona as suas formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, ao contrário, são as relações de produção que ele contrai que determinam a sua consciência. (Adaptado de K. Marx e F. Engels, Obras escolhidas. São Paulo: AlfaÔmega, s./d., vol 1, p. 21-23, 301-302.0
As proposições dos enunciados acima podem ser associadas ao pensamento conhecido como
a) materialismo histórico, que compreende as sociedades humanas a partir de ideias universais independentes da realidade histórica e social.
b) materialismo histórico, que concebe a história a partir da luta de classes e da determinação das formas ideológicas pelas relações de produção.
c) socialismo utópico, que propõe a destruição do capitalismo por meio de uma revolução e a implantação de uma ditadura do proletariado.
d) socialismo utópico, que defende a reforma do capitalismo, com o fim da exploração econômica e a abolição do Estado por meio da ação direta.
2. (Mackenzie) Os primeiros socialistas, ao formularem profundas críticas ao progresso industrial, estavam ainda impregnados de valores liberais. Atacando os grandes proprietários, mas tendo, em geral, muita estima pelos pequenos, esses teóricos acreditavam que pudesse haver um acordo entre as classes.
Cláudio Vicentino e Gianpaolo Dorigo
Os historiadores acima estão se referindo aos:
a) socialistas científicos.
b) socialistas utópicos.
c) anarquistas.
d) marxistas.
e) socialistas liberais.
3. (Puc-MG) O chamado socialismo científico, formulado por Marx e Engels no século XIX, propunha:
a) a superação do capitalismo pela ação revolucionária dos trabalhadores, aglutinados em torno da Internacional Socialista.
b) a redução do papel do Estado na economia para efetivar o controle direto pelo proletariado sobre os meios de produção.
c) a supressão de toda legislação trabalhista e social, tida como mecanismo de alienação e cooptação do proletariado.
d) a realização de sucessivas reformas na estrutura capitalista, possibilitando a gradativa implantação do comunismo avançado.
GABARITO:
1) B
2) B
3) A
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