IDADE MÉDIA: O feudalismo

Contexto Histórico:

Por volta do século III, o Império Romano começou a entrar em declínio devido à falência do modelo escravista, do início das invasões bárbaras, e das consequentes guerras entre romanos e bárbaros. A crise econômica assolava as cidades romanas, além da forte insegurança gerada pela presença dos povos invasores que frequente saqueavam e ocupavam de vários territórios europeus. Assim, muitos senhores ricos – patrícios, migraram para suas propriedades no campo, em busca de uma vida mais tranquila e segura. Tal êxodo, ou processo de ruralização, foi aumentando cada vez mais ao longo dos anos, até efetivamente culminar no período que foi chamado feudalismo. Durante o feudalismo, boa parte da população que fugia das grandes cidades começou a se refugiar nos feudos em busca de terras para plantar, e em troca de proteção e subsistência, entregavam parte da produção ao senhor, surgindo como base das relações de produção a servidão.

A chamada Idade Média teve inicio no século V, sendo que o sistema feudal totalmente organizado remonta do século IX, principalmente na Europa ocidental. Sendo a transição entre o Império Romano e ao feudalismo bastante gradual, sem características marcantes de divisão entre as duas, mas sim um processo lento de transformação e adaptação a um novo modelo político econômico e social centrado na terra, na descentralização política e na relação entre senhores feudais e servos, sob forte domínio e controle da igreja Católica que detinha enquanto poder a religião como o último elo de pertencimento a um império dividido e assolado pelas guerras e invasões bárbaras.

Características Gerais:

O feudo correspondia a terra de domínio do senhor feudal. Os indivíduos que nela trabalhavam serviam e deviam obediência ao senhor feudal. Pode-se considerar feudalismo como um regime de produção, que consiste em uma imposição pela força de obrigações ao produtor, em retribuição a certas exigências econômicas ou laborais. A sustentação do sistema feudalista se baseia no trabalho servil, no qual os camponeses têm obrigações para com os proprietários de terras para que pudessem utilizá-las, em troca pagariam tanto com seu trabalho nas terras do senhor como também com parte da sua produção agrícola. Possuir um feudo era ter o poder tanto sobre as terras quanto sobre os que dela dependiam, o que garantia ao senhor feudal o título de suserano.

Estrutura de um feudo

Geralmente os feudos dividiam-se em 3 áreas: pertencente ao senhor feudal e onde os servos trabalhavam; a terra comum, matas e pastos utilizados tanto por senhores como pelos servos; e o manso servil ocupado pelos servos era dividido em áreas denominadas “glebas” de onde metade de toda produção deveria ser destinada ao senhor feudal ( que incluía a talha como um imposto onde os ervo deveria dar ao senhor grande parte de sua produção). Existiam também outros dois tipos de impostos: a corvéia que era o pagamento por serviços nas instalações do senhor como castelo, trabalho no moinho e construção de muro, por exemplo, e as banalidades que correspondia ao pagamento pela utilização das instalações do castelo como forno, moinho, etc.

A extensão territorial dos feudos é bastante variável, podendo corresponder a apenas uma fazenda, como também a grandes áreas, semelhantes a cidades.

Feudo

Existia também um tipo de relação chamada de vassalagem, a qual se baseava num acordo entre nobres, feito através de uma cerimônia chamada de homenagem em que ambos juravam proteção mútua. Desta forma o grande senhor feudal cedia parte de suas terras para que os vassalos fizessem seus próprios feudos, cabendo a ambos proteger uns as terras dos outros. O senhor que cedia terras era chamado suserano, e os que as recebiam eram chamados vassalos.

A economia feudal era basicamente agrícola. A produção era o principal objeto de troca, até existiam moedas, mas a descentralização dos feudos fazia com que cada feudo tivesse a sua própria moeda que muitas vezes não era válida em outros territórios, só no feudo de origem.

As principais classes sociais eram a nobreza e os camponeses. Os nobres eram os donos de terras, os quais as administravam explorando a mão de obra de seus servos, além de possuírem exércitos responsáveis por manter a segurança em seu território. Os servos utilizavam as terras cedidas pelos senhores, pagando por seu uso com seu trabalho e parte da sua produção. Existiam ainda os vassalos - cavaleiros vinculados aos nobres que geralmente correspondiam a uma espécie de classe intermediária, uma vez que tinham terras cedidas pelo senhor, e em troca havia um acordo de proteção mútua, logo tinham seus próprios feudos, na prática. O clero acabava se encaixando nas duas principais classes, como o alto clero pertencendo à nobreza, e baixo clero à servidão, mas isso dentro das propriedades próprias da Igreja Católica.

Pirâmide Social

Esquema de relações sociais

As guerras entre os senhores eram frequentes, sendo inclusive formas de obter mais terras, e consequentemente, naquela época, mais poder. Os senhores possuíam exércitos de cavaleiros corajosos e destemidos para proteger suas terras. Os castelos feudais eram bastante fortificados, como uma forma de proteger a população de possíveis investidas de outros feudos ou invasões dos povos bárbaros.

Castelo feudal

A Igreja Católica possuía um poder hegemônico sobre a população, tanto de nobres quanto servos, uma vez que era através dela que era fornecida a educação aos filhos da nobreza. A Igreja também mantinha a ideologia católica na sociedade feudal através da disciplina, educação e cultura cristã. A ciência ainda era muito incipiente, sendo praticamente esmagada pelos preceitos criacionistas e teocentristas. Durante a Idade Média a Igreja Católica foi acumulava poderes, muitas terras, possuía seus próprios servos e vassalos, o que aumentou ainda mais o seu poder no campo social, político e econômico.

Classes centrais: monge que controlavam a religião, cavaleiros que garantiam a proteção e servos que trabalhavam.

A Idade Média foi marcada pelo poderio da religião católica em detrimento da ciência e pensamento humano, além disso, foi um período de forte opressão às populações mais pobres por parte dos nobres, proprietários de terras. Os feudos se caracterizaram como unidades territoriais autossuficientes, descentralizadas cuja base econômica era a agricultura. Durante anos a Europa Ocidental sustentou um sistema ruralizado que esvaziou cidades e enfraqueceu o comércio. Tal situação será modificada com a uma crise que assolara o feudalismo, mas esta já é outra História...
Texto escrito por Ana Luisa Suzarte

APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÕES DE VESTIBULAR.

1) (FUVEST) Politicamente, o feudalismo se caracterizava pela:

a) atribuição apenas do Poder Executivo aos senhores de terras;

b) relação direta entre posse dos feudos e soberania, fragmentando-se o poder central;

c) relação entre a vassalagem e suserania entre mercadores e senhores feudais;

d) absoluta descentralização administrativa, com subordinação dos bispos aos senhores feudais;

e) existência de uma legislação específica a reger a vida de cada feudo.

2) (PUC) A característica marcante do feudalismo, sob o ponto de vista político, foi o enfraquecimento do Estado enquanto instituição, porque:

a) a inexistência de um governo central forte contribuiu para a decadência e o empobrecimento da nobreza;

b) a prática do enfeudamento acabou por ampliar os feudos, enfraquecendo o poder político dos senhores;

c) a soberania estava vinculada a laços de ordem pessoal, tais como a fidelidade e a lealdade ao suserano;

d) a proteção pessoal dada pelo senhor feudal a seus súditos onerava-lhe as rendas;

e) a competência política para centralizar o poder, reservada ao rei, advinha da origem divina da monarquia.

Gabarito

1- b

2- c

BIBLIOGRAFIA:

Sites de Pesquisa:

http://www.bussolaescolar.com.br/historia_geral/feudalismo.htm

http://www.infoescola.com/historia/feudalismo/ 
http://www.historiadomundo.com.br/idade-media/feudalismo.htm

http://www.suapesquisa.com/feudalismo/ 
http://queconceito.com.br/feudalismo#ixzz2NGsDLsLK 
http://historiauniversal.no.comunidades.net/index.php?pagina=1302604111

ANTIGUIDADE: Democracia, cidadania e república na civilização greco-romana.

Berço da cultura ocidental, a civilização greco-romana permitiu uma nova concepção política baseada, mesmo que limitada, na participação popular, na cidadania, na representatividade e no direito romano, o que permitiu regular e organizar a sociedade através do aparato legal.

O exemplo de Atenas nos permite observar que durante o século VI A.C, Dracon criou as Leis Draconianas (620 A.C) que davam ao conselho dos anciãos o poder de julgar os crimes graves e punir os infratores com a morte ou com o exílio. O Código Draconiano ficou conhecido como algo cruel na História, e consagrou o poder paterno sobre a família favorecendo a aristocracia agrária e ignorando os pobres.

O longo caminho da criação dos direitos políticos e da participação popular perpassavam pela superação das hierarquias sociais, do domínio da aristocracia e da tirania. Nesse período, a aristocracia possuía amplos poderes de executar reformas sociais e políticas, e esta ação facilitava o domínio de classes dominantes sob as demais.

O aristocrata Sólon, eleito no magistrado em 594 A.C, resolveu proibir a escravidão por dívidas, facilitando o retorno a vida social daqueles que haviam sido vendidos como escravos. Sólon também estabeleceu quatro categorias de cidadãos através do critério censitário com base na renda anual e não mais no nascimento, determinando que todos os homens nascidos em Atenas, proprietários ou não de terras, capazes de custear a participação no exército, tornavam-se cidadãos. As reformas de Sólon geraram insatisfações sociais, e favoreceram o surgimento da tirania de Pisístrato, que em 545 A.C resolveu tomar o poder.

O reinado de Pisístrato favoreceu as famílias de agricultores, que receberam terras de nobres exilados e empréstimos para o cultivo. Em seu governo, o comércio e a colonização na Trácia foram incentivados, grandes obras públicas foram realizadas o que permitiu o emprego aos cidadãos mais pobres. Na tirania não havia participação, o tirano governa suprimindo liberdades individuais e coletivas, não exercendo aos cidadãos o direito da cidadania.

Se as legislações atenienses criadas até então determinaram o alcance de direitos pontuais, como funcionava a cidadania?

A cidadania moderna prevê o reconhecimento dos cidadãos que são considerados um corpo comum na sociedade em situação de igualdade de direitos. Dadas as diferenças sociais, a cidadania estabelece que o corpo de cidadãos possua direitos comuns, que dividem-se em direitos políticos, civis e sociais. No entanto, este conceito de cidadania é uma definição contemporânea e burguesa. No mundo grego a cidadania estabelecia o reconhecimento da própria desigualdade entre os cidadãos apontando funções sociais que determinavam quem possuía direitos de participação política.

Voltemos ao governo de Pisístrato, que ao morrer em 510 A.C foi sucedido por seu filho que não conseguiu manter-se no poder e foi sob forte apoio popular substituído por Clístenes, que inaugura a democracia em Atenas.

Considerado “pai da democracia grega”, Clístenes estabeleceu uma grande reforma política em Atenas. Ele incluiu no corpo de cidadão majoritariamente formado por aristocratas e proprietários de terras, os libertos ( cidadãos nascidos livres e ex-escravos), também separou os cidadãos em dez tribos e 160 divisões administrativas – demos. Cada tribo pertencia a uma região: interior, litoral e cidade, e tinha o direito de escolher seu próprio representante político. Outra ação importante de Clístenes foi a criação do ostracismo, que cassava os direitos políticos dos cidadãos por dez anos, caso o individuo fosse considerado uma ameaça para a democracia.

Apesar de ampliar a cidadania, Clístenes reforçou o domínio e controle dos cidadãos mais ricos sob os demais. A democracia ateniense combinava a democracia direta de participação popular – incluindo todos considerados cidadãos, com a democracia representativa onde prevalecia o poder dos mais ricos.

Os cidadãos mais ricos tinham a vida dedicada a filosofia e à política. Na Ágora, espaço de tomada de decisões, eles decidiam sobre o funcionamento da polis e do grupo social. Diferente dos grupos sociais mais pobres que dedicavam sua vida ao trabalho, trabalhavam lado a lado com seus escravos, e por isso não possuíam tempo para dedicar sua vida à política, visto que necessitavam prover o sustento da família.

Sob esta organização civil e política, nota-se que a democracia grega definia os direitos de forma desigual, não só por ter a classe dos mais ricos controlando a política. Se conceitualmente demos significa povo e cracia governo, nota-se que a democracia grega não era para todos. Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos, mulheres, metecos (estrangeiros que viviam em Atenas) escravos não possuíam nenhum direito político nem acesso à cidadania. A própria democracia ateniense incluía em sua organização a escravidão como base econômica restringindo a liberdade individual de grande parte dos membros da sociedade.

Continuando a discussão sobre a noção de representatividade, observamos que o próprio conceito de democracia teve que ser revisto e incorporado em noções de liberdade e igualdade de direitos, que fizeram parte dos ideais burgueses para atingir a participação popular e permitir o direito político a todos os cidadãos.

No que se refere ao conceito de república democrática, que implica numa forma de organização do Estado, onde o principal canal de participação dos cidadãos é o voto livre, universal, direto e secreto para a eleição de um parlamento estabelecido pela divisão de poderes: executivo, legislativo e judiciário, nota-se que evolução deste tipo de governo não viabilizou em primeiro lugar a participação da maioria. 

Apesar do conceito de república prever a participação de todos, na sociedade romana, os patrícios dominavam as terras, a política e as riquezas de Roma, restando aos demais cidadãos prestarem serviços e pagarem impostos. A estrutura da república romana era dividida da seguinte forma: 1)Cônsulado: os cônsules eram os chefes da República, com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham atribuições jurídicas e religiosas. 2)Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus membros eram vitalícios. Responsabilizavam-se pela elaboração das leis e pelas decisões acerca da política interna e externa. 3)Magistraturas: responsáveis por funções executivas e judiciária, formadas em geral também pelos patrícios. 4)Assembleia Popular: composta de patrícios e plebeus; destinava-se a votação das leis e era responsável pela eleição dos cônsules.

A imagem apresenta os patrícios no Senado.

A República romana garantia aos patrícios o domínio do poder, na medida em que, possuíam o maior número de votos nas assembleias, dominavam o senado e ocupavam o lugar de cônsules no governo. Já os plebeus possuíam uma votação mínima e não conseguiam competir com os patrícios, sofrendo sempre suas imposições políticas e regras, além de serem presos caso discordassem das leis criadas pelos patrícios.
Diante da situação de exclusão política, os plebeus passaram a protestar contra o domínio dos patrícios exigindo direitos e participação na política. A luta entre patrícios e plebeus gerou um conflito entre classes. Como consequência das reivindicações, os plebeus criaram o Tribunal da Plebe em 326 A.C. O Tribunal da Plebe garantiu os direitos aos plebeus a partir do reconhecimento de uma assembleia popular com direito de veto nas decisões dos cônsules. Esta interferência ocorria sem que os plebeus fossem presos ou punidos por discordar de uma decisão política.
Os exemplos da História ilustram que a política durante a antiguidade se solidificou como um instrumento de dominação de classes, tal situação permanecerá durante a Idade Média e Moderna sendo solidificada por diferentes formas de governo que buscaram cada vez mais minar a participação e representatividade popular. A revolução burguesa modificará este cenário introduzindo a legislação liberal como forma de garantir a igualdade de direitos, mas também pecará na utilização do Estado para favorecer os interesses do capital. Mas essa já é outra História...
Texto escrito por Clarissa F. do Rêgo Barros